
O que você vai aprender?
- 1 - Vigência
- 2 - Regimes de transição
- 3 - Regimes especiais de vigência
- 4 - Princípios clássicos
- 5 - Novos princípios
- 6 - Princípios específicos
- 7 - Fase I: planejamento
- 8 - Fase II: plano e estudo
- 9 - Fase III: medidas e contrato
- 10 - Conceito de licitação sustentável
- 11 - Preferência e desempate
- 12 - Instrumentos de certificação
- 13 - Conceitos gerais
- 14 - Regimes e objetos
- 15 - Regimes especiais
- 16 - Modalidades de licitação
- 17 - Novas modalidades
- 18 - Procedimentos auxiliares
- 19 - Critérios de julgamento
- 20 - Critérios quantitativos
- 21 - Critérios qualitativos
- 22 - Mutabilidade objetiva
- 23 - Alteração dos contratos
- 24 - Alteração em regimes especiais
- 25 - Regime jurídico de infrações
- 26 - Sanções administrativas
- 27 - Processo administrativo
- 28 - Reabilitação
- 29 - Pedido de reabilitação
- 30 - Requisitos para reabilitação
- 31 - Instrumentos de controle
- 32 - Práticas de controle
- 33 - Procedimentos de controle
- 34 - Arbitragem
- 35 - Dispute boards
- 36 - Modalidades de comitês
- 37 - Criação do PNCP
- 38 - Informações do PNCP
- 39 - Funções do PNCP
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